O que é o Lacerda.ia — Calheta?

Assistente independente que utiliza Inteligência Artificial para dar a conhecer o Concelho da Calheta (São Jorge, Açores) — a sua câmara, história, fajãs, trilhos e cultura — com base em informação pública do site oficial cm-calheta.pt, atas da Assembleia Municipal e fontes abertas.

Isenção de Responsabilidade

Esta página não é, nem se faz passar por, o site oficial do Município da Calheta. Não tem qualquer relação institucional, contratual ou de mandato com a Câmara Municipal da Calheta, a Assembleia Municipal, as Juntas de Freguesia ou o Governo Regional dos Açores.

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Origem da informação

• Páginas e PDFs públicos de cm-calheta.pt (acesso livre)
• Atas oficiais da Assembleia Municipal (Lei 75/2013, art. 56.º)
• Wikipédia, imprensa regional e conteúdos abertos sobre a Calheta e São Jorge

Enquadramento legal

• CRP — art. 268.º (direito à informação)
• Lei 26/2016 — Acesso aos Documentos Administrativos (LADA)
• Lei 75/2013 — publicidade das deliberações autárquicas
• CDADC (DL 63/85), art. 7.º — textos oficiais sem direito de autor

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